Quinta feira quente na Câmara de Vereadores de Londrina, pois tem um assunto que ficou, por muito tempo,
debaixo de panos quentes e, voltou ser protagonista, com o caso de tentativa de
suborno do vereador Roberto Fú (PDT): A lei da Muralha.
O clima começou mau depois da denúncia do vereador Amauri
Cardoso (PSDB) que, relatou ao Ministério Público, uma tentativa de suborno, de
seu colega, Joel Garcia (PP). Tal negociata, com o fim de arrecadar mais um voto
para derrubar a lei que limita investimentos, em uma parte da cidade.
O Estranho foi que, este fato, só foi relatado pelo vereador
tucano agora. Sendo que isso ocorreu no início de maio. Foi mais oportuno
contar agora, ou o Ministério Público convocou para da maiores detalhes ? Pois
era dever ter levado isso a cabo imediatamente, seja no MP ou dentro da câmara,
como o vereador Antenor Ribeiro (PSC) criticou.
Durante a primeira
votação da lei da muralha hoje, a discussão se dividiu em três correntes:
1 . Revogaçao total da lei – Tiveram como foco central a
livre concorrência econômica, pois é uma lei que fortalece um cartel de
empresas, sendo ela abominável para o futuro da cidade. Se posicionaram neste sentido, os vereadores
Antenor Ribeiro (PSC), Marcelo Belinati (PP), Rony Alves (PTB), Tito
Vale (PMDB), e o relator do projeto de extinção da muralha, Roberto Fú (PDT).
2. Manter a lei - Esta
linha via como fundamental a conservação do centro da cidade, pois sem regulamentação, a cidade pode ter vários problemas urbanos, com grandes
investimentos no centro. Ficaram nesta corrente o vereador Jacks Dias (PT), Sebasitão
dos Metalúrgicos (PDT).
3. Manutenção de algumas questões da lei da muralha - Esta foi a corrente mista, entendeu que a lei
tinha como fim a questão economica, mas que era importante pensar sobre o
futuro de investimentos do centro da cidade, pois que ainda não tem um
zoneamento definido. Sandra Graça (PP) e
Lenir de Assis (PT) referendaram esta
posição, apesar que esta última votou pela derrubada em tom pessimista.
Na hora de votar,
Rodrigo Gouveia , Roberto da farmácia do vivi (ambos PTC), Jacks Dias
(PT), Sebastião dos Metalúrgicos(PDT) se absteram.
Sandra Graça (PP) se absteu também por não estar em foco questões técnicas e
relevantes em discussão, levando em conta para derrubar a muralha o critério
econômico.
Todos os outros votaram a favor da lei da muralha e primeira votação
foi aprovada a sua revogação. Ainda tem a segunda votação na terça feira.
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Contudo, vou afirmar com traquilidade, aqui: Nada desta confusão era necessária.
Tudo isso tem de estar no plano diretor da cidade, que é lei que
determina critérios de organização
urbana para que as pessoas possam vivier com melhor qualidade de vida possível.
Assim fica uma pergunta a todos os vereadores e prefeitura: porque não dar prioridade para isso?
Porque ficar
tirando ele de pauta se é tão importante para cidade?
Reafirmo aqui que a lei da muralha é inútil, pois que tudo poderia ter sido resolvido com planejamento urbano,
atráves de leis como o parcelamento do solo, limites da zona urbana, plano
diretor. Isso tudo está previsto desde
de 2001, na lei federal do Estatuto das Cidades.