Ontem, o ministro do Supremo Tribunal
Federal, Carlos Ayres Britto fez sua última sessão para se aposentar. O Paçoca
com Cebola lembrou de um fato que Ayres Britto foi decisivo e marcou para
sempre a história de Londrina: A anulação do registro de Belinati
e o 3 turno, em 2009.
Bem, resolvi fazer uma pesquisa e
voltar ao tempo:
Antônio Casemiro Belinati, em 2007,
teve suas contas reprovadas pelo Trbunal de Contas do estado por ter feito,
quando prefeito, um convênio com Departamento de Estradas e Rodagens (DER) no
valor de 150 mil reais e que ele não comprovou para onde o dinheiro tinha ido
(mais um das centenas de casos de serviços fantasmas do ex-prefeito).
Próximo das eleições de 2008, ele fez
uma ação administrativa para suspender essa decisão, o TC acatou. O
Minsitério Público impugnou sua candidatura e o processo judicial foi parar em
Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lá os precedentes eram mais do que
favoráveis para o Belinati. Até então, a corte eleitoral entendia que o recurso
aceito pelo tribunal de contas, com a suspensão da decisão definitiva, poderia
ser eleito.
Tanto é assim que tanto os ex-ministros
(juízes de "3 grau") Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani votaram
nesse sentido. Mas aí que Carlos Ayres Britto pediu para suspender o
julgamento para poder analisar o processo (procedimento chamado vistas dos
autos) em um sábado, dia 25/10/2008, antes das eleições.
No domingo, dia 26/10/2008, Antônio Belinati
foi eleito, no 2º turno, prefeito de Londrina, com pouco mais de 138 mil votos,
em torno de 52% dos votos válidos.
Não é que 2 dias depois, na terça
feira, dia 28/10/2008, Belinati teve sua candidatura negada, por decisão do
TSE? E principalmente pelo voto de Carlos Ayres Britto?
No seu voto, Ayres Britto considerou a
decisão do Tribunal de Contas ilegal, pois a lei estadual que cria o TC diz que
essa ação, que fora lançada por Belinati, não poderia suspender a sua decisão
de reprovar as contas do ex-prefeito.
Bem como, reforçou que a suspensão só
poderia ser feita pelo poder judiciário e não pelo Tribunal de Contas, que não faz parte do judiciário!!! O TC é um órgão que auxilia o
poder legislativo na fiscalização do poder executivo.
Resultado: O que parecia ser mais uma
vitória para Belinati, foi uma derrota por 5x2, pois os outros ministros
acompanharam Britto que decidiu acolher as teses do Ministério Público e anular
o registro de candidatura de Antônio Belinati.
Depois
disso, decidiram por um 3º turno na cidade.
Talvez
ele nem saiba, mas, a decisão de Britto ficou para história da cidade de
Londrina. Ele como outros ministros ficaram com a pecha de corruptos na cidade,
mas, a lei da ficha limpa confirmou que decisão estava correta...