segunda-feira, 29 de abril de 2013

Av Ayrton Senna e o bairro dos carros.

Moradores e trabalhadores da gleba palhano reclamam da Avenida Ayrton Senna (Reportagem da CBN Londrina).

Vendido pela indústria civil como o bairro da nobreza, têm problemas sérios de planejamento urbano.

Qualquer um que é pedestre lá percebe que foi um bairro feito para os carros. Assim se somarmos  a construção constante de imóveis mais a atração de grandes empresas, como Angleoni, Havan, o resultado serão congestionamentos generalizados no futuro.

Sem falar na falta de espaços públicos como praças, escolas, hospitais etc.

Ainda é possível concertar os problemas, mas a prefeitura terá que tirar a venda dos olhos para evitar a prevalência dos interesses individuais sobre os públicos.

A CMTU poderá tomar outras providências contra a Cooprelon.


A CMTU prorrogou o prazo para defesa da Cooprelon, devido a alguns documentos. A expectativa segundo a CBN Londrina (Link aqui) era o rompimento de contrato com a cooperativa de reciclagem.

Expectativa criada depois de divulgado o relatório que indicaram prováveis fraudes – como catadores fantasmas, inexistência de cadastro junto ao INSS, documentos falsos.

Se existente tais fatos, o diretor da CMTU tem a obrigação de encaminhar esses documentos ao Ministério Público e Polícia e receita federal para iniciarem outras investigações e tomar outras medidas civis e penais. Inclusive, verificar se não há terceiros envolvidos de administrações anteriores.

Bem como, se espera que o Município consiga restabelecer a sua obrigação mais do que básica! De fiscalizar todos os contratos que estão em prática, cumprindo o dever de legalidade, maior eficiência e evitar prováveis fraudes.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Publicidade do mandato e da instituição.


O Tribunal de Contas da União quer mais clareza do congresso nacional do que é promoção pessoal e verba de divulgação. Só que essa separação é descabida e mais, desrespeita a Constituição, na opinião do blog.

Pois que nossa Constituição Federal coloca que a publicidade do estado só será para fins educativos, informativos ou de orientação social.

Por exemplo, uma prefeitura, uma assembleia estadual tem o dever de publicar os seus trabalhos para que demonstrem a população o que está sendo feito para contratar mais médicos para atender os postos de saúde.

Mas não pode um médico que trabalha para o estado distribuir cartas dizendo que fez 100 cirurgias, 300 atendimentos e e que pretende dobrar, no ano que vem, para atender você!

Ora! Quem trabalha no estado só pode divulgar serviços do estado e não fazer marketing pessoal, pois ele trabalha para atender uma causa que todos nós temos interesse. E não na vontade do médico em  ficar rico, ter o carro do ano...

Isso deveria ser uma constante em todo o Brasil. Mas é justamente o contrário! Existem verbas destinadas especialmente para os parlamentares fazerem marketing.

Sugiro a cada um dos leitores cobrar dos seus representantes que a publicidade seja só da instituição, em vez de ser do deputado X ou Y, mais quem sabe nas eleições o leitor só votar em quem prometer e cumprir isso? 

domingo, 14 de abril de 2013

Venezuela não mudará dos caminhos de Chávez.

Hugo Chávez chegou ao poder na Venezuela em 1998. O país vivia uma situação caótica desde os anos 80. 
Quando chegou havia a instabilidade de golpes, os principais partidos estavam totalmente desgastados, a inflação chegava a 59% ao ano, o desemprego em 16% e a pobreza era de 60%!

Em seu governo, conseguiu esvaziar de vez política no país, com práticas que tendiam ao autoritarismo, colocava a culpa nos seus falsos adversários (EUA, empresas multinacionais) e sempre falava que ia fazer uma revolução socialista no séc XXI (Que não vi nada de novo).

Mas, puxado pela alta do petróleo, conseguiu melhorar a economia venezuelana e diminuiu a pobreza, hoje em 29%. Soma-se a tudo isso que a sua morte foi de clamor fanático por uma massa que era lhe era fiel.

Fechando essa breve apresentação: 
Por mais que possa ser apontada um desgaste nessa fórmula chavista – pois inflação e desemprego rondam de novo o país – a condição social econômica da Venezuela é muito melhor do que quando Chávez chegou.

Embora Nicolas Maduro seja uma figura muito abaixo do poder Chávez é o sucessor escolhido.

Na outra ponta,a oposição de Henrique Capriles evita de confrontar o modelo de Chávez, o que significa claramente um sinal que a população não deseja mudanças de governo.

Assim, por mais que Capriles tenha boa votação, como conseguiu contra Chávez tudo indica uma continuação do populismo na Venezuela.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

100 dias de Kireeff e os 4 anos de arroz com feijão.

Hoje de manha, o prefeito de Londrina fez uma avaliação dos 100 dias a frente da prefeitura. Costume americano de sempre depois de 100 dias do eleito tomar posse fazer avaliações.

Falou das ações governamentais que foram planejadas, durante o tempo da posse aos 100 dias, passarão a serem executadas.

Segundo o núcleo de comunicação da prefeitura (N.Com) a maioria das ações governamentais da prefeitura será de arroz e feijão, ou seja, fazer o básico.

Tentar atender toda a demanda dos serviços atuais de saúde, educação, infra-estrutura, habitação, realizar obras inacabadas, manutenções e renovações etc. Provavelmente será a tônica de Kireeff nos 4 anos.

Parte da imprensa ficou muito focada no número de funcionários que faltam: 2469 - Baixo Clero, Jornal de Londrina, CBN Londrina.

Mas poucos observam que isso é a demanda atual. Ou seja, a maioria dos planejamentos apresentados, segundo núcleo de comunicação, se atem aos problemas de agora...e ai?

É necessário mais atenção as demandas que podem vir pelo horizonte: Como o crescimento da região metropolitana e sua integração, planejamento urbano com desenvolvimento sustentável e etc.

Se essa agenda arroz com feijão for cumprida, em parte será positiva. Pois, problemas que sempre estavam avaliados como péssimo, serão encaminhados para serem secundários.

Mas ainda estaremos atrás de em desenvolvimento em vários aspectos, da região do vale do Itajaí, por exemplo.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Pelo comando do Ministério Público nas investigações policiais.


Este blogueiro adota um posicionamento um pouco diferente sobre o assunto da PEC 37 (Mais informações aqui).

Não que seja contra o Ministério Público investigar. Como registra o professor Elve Cenci, no CBN Londrina,essa PEC  é uma reação ao trabalho do Ministério Público de melhorar a política brasileira.

Mas, para este blog  o Ministério Público, não deveria investigar e sim dirigir a polícia investigativa. Ou seja, ele deveria estar no comando das ações de investigação dos vários órgãos de investigação.

Ao contrário do que o deputado federal André Vargas (CBN Londrina) disse, nesta semana, não é só a polícia federal  e civil que investiga. Mas o COAF, as receitas federal e estaduais, além do Ministério Público investigam hoje.

A maioria deles controlados pelo poder executivo.  Sem a independência necessária, para investigar crimes cometidos no estado. Como contra o presidente, o governador. 

E mais: se um crime é cometido por um delegado ? Se existir crime organizado dentro da Polícia? Só ai que passaria pelas mão do ministério público?

Por isso penso que toda esse trabalho seria melhor coordenado pelo Ministério Público. 

Alias como ocorre na França, conforme o código de procedimento penal Francês, o Promotor ou Procurador da República é o chefe da polícia judiciária (Artigo 39-1). 

Seria melhor do que o sistema de hoje e muito melhor do que essa PEC, que cheira interesses de política pequena, em que atribuição de investigação pode ser meramente, como se fala no interior, boi de piranha.

terça-feira, 9 de abril de 2013

Parece que agora Londrina começará a ter prefeito.


O prefeito Alexandre Kireeff começa a montar os planos de políticas públicas para cidade. Já tinha anunciado a instalação do BRT e o plano de arborização.

Ontem, o prefeito anunciou um projeto de lei, que cria 432 novas vagas para área da saúde. Apesar de não ser suficiente, com esse número o município pretende extinguir a contratação temporária para a saúde e suprir parte das vagas (NCom).

Na educação, fez seu dever de divulgar os números do índice da educação básica (IDEB) de cada escola administrada pela prefeitura. Com esses diagnósticos, poderá montar as tarefas para resolver os problemas de cada escola (CBN Londrina).

De certa maneira, o prefeito começa a sair do papel de um interventor para um prefeito, que não só atende questões emergenciais, mas prepara idéias, planos, projetos para o futuro.

Mas, como o próprio prefeito disse não é suficiente. Por mais que sejam os primeiros passos, precisa esclarecer toda rota a ser percorrida. E não apenas um trecho, pois aí fica fácil de alterar o roteiro da viagem e acabar em lugares que não eram desejados.

Enfim, algo começa a surgir, mas precisamos de mais paciência para ter uma ideia melhor dos planos de Kireeff.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

O registro de Thatcher

(Foto do Filme Dama de Ferro)

Hoje morreu talvez uma das personalidades mais polêmicas do século XX: Margaret Thathcer.

Foi ex-primeira ministra da Inglaterra e marcou seu pais por ter sido administradora muito austera  e principalmente o mundo, junto com o ex- presidente Ronald Regan, na volta do liberalismo a cena global.

Um lado muito lembrado dela é que recompôs o Reino Unido, sua indentidade liberal e trilhou o país pelo desenvolvimento econômico.

Foi responsável por uma derrota esmagadora sobre os Argentinos na guerra das Malvinas. Além de que suas reformas influenciaram boa parte da Europa e América  a romper de vez com modelo do estado social, em crise na época.

Mas nunca foi muito carismática. O ex presidente (também falecido) da França, Francois Mitterand dizia que ela era insuportável.

Além disso, em sua época os serviços públicos deteriorados e uma administração muito tecnicista.

Independente de seus atos ainda seu legado continua vivo, principalmente quando se pergunta qual deve ser o tamanho do estado, sempre com liberais lembrando seus discursos.

Para maiores detalhes, está no site Deusche Welle Brasil.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

A ação da Câmara e as soluções possíveis para o Vista Bela

Primeiro,  destaco a ação da Câmara de vereadores. Ela está fazendo um trabalho de interligar as pessoas que precisam de solução – os moradores – com aquelas que podem dar a solução – Município, estado – por meio dessa comissão.

Trabalho que não fere a Constituição Federal: 
A Câmara pode auxiliar a construir direitos sociais e respeitar os deveres dos 3 poderes, executivo, legislativo e judiciário. Ao contrário do que é praxe: Projetos de lei de políticas públicas.

Regra: Executivo faz políticas públicas!
Ora, a obrigação de elaborar e fazer política pública são do executivo. A ele cabe escolher, dentro da lei, quais são os melhores caminhos para atender o interesse público.

Mas enquanto a solução?
Dentro do leque que era possível fazer, as propostas aos moradores ainda estão abaixo do ideal.

Um caminho mais amplo.
Este blogueiro insiste ser necessária uma definição de zoneamento urbano para o bairro. Nele devem estar contempladas áreas de lazer, esporte, cultura, serviços públicos de saúde, educação, atividade econômica de micro e pequenas empresas...

Você sabia?
Essas medidas devem ser encaminhadas no plano diretor do município e nas leis de orçamento do município. O que demanda um processo burocrático e de custo econômico. Mas são necessárias para que o Vista Bela não tenha mais a imagem de suburbano e os moradores tenham acesso aos seus direitos.

Providências tomadas para o Vista Bela.


Os moradores do conjunto Vista Bela terão avanços para melhorar direitos sociais. Finalmente,  depois de inúmeros protestos e com um discurso da moradora Sandra, na Câmara, que foi a gota d’àgua.

Reunião:
A comissão montada pela Câmara reuniu moradores, representantes da prefeitura e do estado.

Planos para educação e lazer:
Foi anunciada a construção de creches, uma escola municipal de tempo integral em conjunto com outras atividades recreativas. Do governo estadual prometeu-se uma escola para o ensino médio.

Planos para saúde:
O município pretende construir uma UPA (unidade de pronto atendimento) em um bairro próximo, enquanto isso a secretaria de saúde disponibilizará um ônibus itinerante para o atendimento básico.

Com informações do portal O Diário e da rádio Paiquerê AM. e foto portal Jornal União.


terça-feira, 2 de abril de 2013

Pressão para a insegurança no trânsito.


OJornal de Londrina de hoje traz em sua matéria de capa que, o Ippul (órgão de planejamento urbano da cidade) determinou a alteração de placas de limite de velocidade em algumas vias. Como avenida Saul Elkind (principal da zona norte), Santos Dumond (avenida que liga o centro ao aeroporto).

Porque?
Por pressão de muitos condutores, o Ippul decidiu alterar os limites com base no Código Brasileiro de Transito.  Bem como deixar o trânsito com mais fluidez nos horários de pico.

Vias Arteriais:
Segundo a classificação do CTB vias arteriais são controladas por semáforos ligando regiões e que dão acesso a outras ruas e avenidas que distribuem o transito dos bairros.

Mais mortes no trânsito?
O Jornal trouxe uma pesquisa realizada pela Coppe (órgão de pesquisa de engenharia da UFRJ) que traz a relação: quanto maior a velocidade maior a menor chance de sobrevivência em acidentes. Detalhe: 60 Km/h equivale 30% de chance de sobrevivência em um acedente.(Pesquisa Aqui).

Pois é!
Por mais que o CTB indique 60 Km/h essa velocidade é muito alta. Não pode ser aplicada de pronto. Ela deve ser adaptada as condições reais da pista, do trânsito e da cidade, principalmente em condições que não são normais (Por Vias Seguras).

Exemplo:
Em dias de chuva, neblina, fluxo intenso de pedestres ou de ciclistas. Tudo isso deve ser pensado e depois padronizado. Porque, tudo isso influi, não só no fluxo, mas na segurança dos condutores, ciclistas, pedestres.

Sem balanços, por enquanto.


Ontem, o Jornal de Londrina trouxe uma reportagem sobre os 90 dias da gestão Kireeff. Mas por enquanto não gostaria de fazer qualquer balanço sobre o seu comando frente ao município. O prefeito ainda não demonstrou o que pretende fazer para resolver os problemas da cidade.

Bombeiro? Fora as questões pontuais, o prefeito atual pouco se diferenciou de um papel de interventor. Coisa que ele não é. Por isso este blog vai esperar mais antes de fazer um panorama geral da gestão.