quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Deveres e transparência na fiscalização.


Após o incêncio da boate Kiss, em Santa Maria, municípios em vários lugares do Brasil apertaram a fiscalização contra este estabelecimento.

Em Londrina a fiscalização causou polêmica. A ACIL respondeu de forma ríspida aos procedimentos usados pela fiscalização, em nota da própria.

As vistorias periódicas nos bares e boates são mais do que deveres do estado, pois ninguém monta uma boate e funciona como quiser. Depende sempre de autorizações e está restrito a normas urbanas.

Contudo o que falta em Londrina é clareza. Ao mesmo tempo que o empresário não pode fazer o que quer, o município tem que deixar claro como vai fiscalizar e ele mesmo não é imune as normas de procedimento.

E isto não está muito claro. Tanto é dessa maneira que até a promotora do meio ambiente questionou os procedimentos contraditórios, segundo o Diário.

Assim, a ação da fiscalização deveria dar ao menos, os principais caminhos a serem seguidos pelos fiscais.


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