Este blogueiro adota um posicionamento um pouco diferente
sobre o assunto da PEC 37 (Mais informações aqui).
Não que seja contra o Ministério Público investigar. Como registra o professor Elve Cenci, no CBN Londrina,essa PEC é uma reação ao trabalho do Ministério Público de melhorar a política brasileira.
Mas, para este blog o Ministério Público, não deveria investigar e sim dirigir a polícia
investigativa. Ou seja, ele deveria estar no comando das ações de investigação
dos vários órgãos de investigação.
Ao contrário do que o deputado federal André Vargas (CBN Londrina) disse, nesta semana, não é só a polícia federal e civil que investiga. Mas o COAF, as receitas
federal e estaduais, além do Ministério Público investigam hoje.
A maioria deles controlados pelo poder executivo. Sem a independência necessária, para
investigar crimes cometidos no estado. Como contra o presidente, o governador.
E mais: se um crime é cometido por um delegado ? Se existir crime organizado dentro da Polícia? Só ai que
passaria pelas mão do ministério público?
Alias como ocorre na França, conforme o código de
procedimento penal Francês, o Promotor ou Procurador da República é o chefe da
polícia judiciária (Artigo 39-1).
Seria melhor do que o sistema de hoje e muito melhor do que
essa PEC, que cheira interesses de política pequena, em que atribuição de investigação pode ser meramente, como se fala no interior, boi de piranha.
bom mesmo seria triplicar o número de promotores e investir em cursos para capacitá-los cada vez mais, pois, no Brasil, é uma das poucas instituições que funciona. assim, todo mundo que interessa ganha: a população porque aumentaria o rigor e a fiscalização e até os advogados porque teria mais casos para eles defenderem. só quem perderia seriam os corruptos e criminosos em geral. enfim, o negócio é investir cada vez mais em prevenção e repressão... aparelhar as polícias com tecnologia de ponta, para auxiliar na apuração de todo e qualquer crime, sobretudo os financeiros...
ResponderExcluirVoce tem razão, tem razão na questão de estrutura e recursos. É que meu post foi mais fechado a PEC. Mas uma coisa não excluí outra. Acredito que se tivermos uma boa estrutura e um bom procedimento seria o ideal para toda a sociedade civil.
ResponderExcluirMas o ainda o ministério público depende de uma boa polícia, bons órgãos de auxílio para fazer seu trabalho de defesa social - ou seja, mesmo muito estruturado, ainda depende por exemplo da cooperação da FUNAI para defesa dos índios, do conselho tutelar, para defesa dos direitos da criança e do adolescente e etc.