JL de Hoje: História se repete.

Doze anos após a cassação de Antonio Belinati, Câmara pode repetir veredicto e tirar o mandato de Barbosa Neto (PDT)

29/07/2012 | 00:02

Fábio Silveira

Na manhã desta segunda-feira, Londrina volta a deliberar sobre a cassação de um prefeito, 12 anos depois de abreviar a terceira passagem de Antonio Belinati (PP) pela Prefeitura. As trajetórias de Belinati e Barbosa Neto (PDT), o segundo prefeito a enfrentar um processo de cassação na história da cidade, se cruzam, não só pela coincidência de enfrentarem o processo de cassação.

Barbosa Neto, além de ter o belinatismo como berço político, só se elegeu prefeito no terceiro turno, realizado em março de 2009, porque Belinati teve o registro da candidatura cassado em outubro do ano anterior, depois de vencer o segundo turno. Se Barbosa apoiou Belinati no segundo turno, Belinati retribuiu o apoio no terceiro.

"Viagem redonda" favorece corrupção, analisa socióloga

A repetição de escândalos de corrupção na história do Brasil faz com que o país se arraste numa “viagem redonda”, tendendo a reproduzir “sempre as práticas autoritárias, de um direcionamento do Estado que favorece determinados interesses”. É usando o conceito construído por Raymundo Faoro no livro “Os donos do poder”, lançado em 1958 e considerado um dos clássicos do pensamento político brasileiro, que a socióloga Maria José Rezende, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL) analisa a recorrência dos escândalos de corrupção no país, sem que se virar essa página. Para ela, a sociedade reforça procedimentos e práticas culturais e institucionais excludentes, que resultam na concentração do poder e favorecem a corrupção. “A corrupção é resultado de uma dificuldade que temos no Brasil que é a distribuição de poder”, avalia Maria José Rezende. Ela entende que os procedimentos políticos no país fortalecem e potencializam essa “recorrência de processos de corrupção”. “Recentemente na história política brasileira, tem caído um pouco o mito de que a corrupção era algo que era isolada nos procedimentos públicos, no Estado. Porque está se revelando que na verdade não há corrupção, senão através de uma aliança que se dá entre os setores público e privado”, acentua a professora. O resultado é que isso reforça uma cultura política de que “não há mais como de fato combater a corrupção de forma política”, o que “introjeta nos indivíduos a ideia de que não há mais o que fazer”. “Ou seja, estaria quase que tudo perdido e isso há de se repetir ad eternamente”, assinala Maria José Rezende. “O procedimento reforça o entendimento e o entendimento reforça o procedimento”, completa a professora. “Estaríamos dentro de um contexto que o Raymundo Faoro dizia que aqui a viagem é redonda, tendemos a reproduzir sempre as práticas autoritárias, de um direcionamento do Estado que favorece determinados interesses”, concluiu. Com a continuidade da viagem redonda, dificilmente a corrupção será uma página virada na vida política brasileira.

Belinati foi cassado em junho de 2000, encerrando uma crise iniciada um ano e meio antes, com as suspeitas de superfaturamento em contratos de capina e roçagem. Desenrolado o novelo, o Ministério Público descobriu cerca de 200 licitações sob suspeita de irregularidades e um rombo milionário, financiado, segundo as investigações do Ministério Público, pelo dinheiro obtido com a venda das ações da Sercomtel para a Copel, em maio de 1998 (R$ 186 milhões em valores da época).

Ao contrário do seu ex-aliado, Belinati tinha maioria na Câmara. Ele enfrentou “apenas” uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e duas Comissões Processantes (CPs). Já Barbosa, com sua bancada reduzida no Legislativo, enfrentou quatro CEIs e foi alvo de quatro pedidos de CP – só uma foi admitida pelo plenário do Legislativo.

Outra diferença considerável entre os dois episódios é o nível de mobilização da sociedade contra as denúncias de irregularidades. Em 2000, o clima de indignação era intenso na cidade, bem mais do que no processo atual. Na oportunidade, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) e Sociedade Rural do Paraná, se juntaram a movimentos sociais e de trabalhadores e representantes das igrejas católica e evangélicas no “Pés Vermelhos, Mãos Limpas”. Um dos motivos foi reforçar as investigações do Ministério Público, que corriam riscos dado o poder político de Belinati, aliado do então governador Jaime Lener (1995-2002). Hoje a mobilização se restringe aos movimentos sociais e em momento algum o trabalho do MP se viu ameaçado.

Sem riscos
Nas entidades, a leitura geral é de que as instituições estão funcionando e as investigações não correm os riscos que corriam em 2000. A vereadora Sandra Graça (PP), que foi relatora da CP da Centronic, mas há 12 anos defendia a absolvição de Belinati, ressaltou que “agora a sociedade está mais quieta”, o que ela atribui à ausência do PT nas ruas, depois que o partido chegou ao poder no governo federal.

Carlos Henrique Santana, do Centro de Direitos Humanos de Londrina, atribui o esvaziamento do movimento pela cassação à não participação de entidades como a Acil e a OAB. “Além disso a Igreja Católica participa, mas muito friamente”, completou. Santana acredita que na reta final devem ocorrer mais adesões: “no início dos movimentos não se acreditava na cassação, agora se acredita”, ponderou.