Barbosa Neto foi cassado e é candidato? Como assim?

Esse tema foi destaque no Jornal de Londrina de terça feira. Embora a cassação tenha ocorrido no dia 30 de julho, a publicação do mandato oficial só foi feita no outro dia.

Horas depois de ser confirmada a candidatura de Barbosa Neto, pelo juiz eleitoral Alvaro Rodrigues Júnior.

Por detalhe foi esse o motivo dos advogados de Barbosa Neto terem enrolado a câmara, durante toda a manhã, na sessão de julgamento. 

Quanto mais demorasse, maior a demora no processo de cassação e maior era a possibilidade ter a candidatura de Barbosa Neto atendida pela justiça, já que ele ainda não era considerado ficha suja.

Resumindo: Barbosa Neto fez uma manobra para sair candidato. E por enquanto é candidato sim.

Além disso, o JL de ontem trouxe a opinião do advogado Luiz Fernando Pereira, que disse que o caso de Barbosa é de inlegibilidade superveniente. 

Trata-se de uma possibilidade que proíbe a pessoa de ser eleita, mas ela aparece depois da confirmação do registro de candidatura e antes da diplomação, de forma mais simples, no momento da posse.

Também relatou que só seria possível ser demonstrada, na justiça, a cassação no momento da diplomação.

Mas não compartilho dessa última opinião. É muito formalista, com base no código eleitoral (lei dos anos 60). 

Trata a cassação como uma matéria sem muita relevância, que pode ser esquecida com o tempo. A própria ficha limpa demonstrou que a pessoa precisa de requisitos básicos morais para ser candidato. Independente do tempo.

Contudo, a promotora Susana Lacerda enviou um pedido ao juiz de para se retificar dessa decisão. Inclusive, o juiz concedeu prazo para Barbosa responder e esse pedido.

Se ele não fizer, o Ministério Público recorrerá para o Tribunal Regional Eleitoral (em Curitiba), e caso  for acatado, a ficha limpa vai entrar na jogada e, impedirá, definitivamente, que Barbosa seja candidato por 8 anos.

Caso o magistrado altere sua decisão, de impedir a candidatura de Barbosa e, a defesa não recorrer, também ,a ficha limpa vai impedir qualquer manobra de Barbosa.

Apesar de existir a possibilidade de recurso para Brasília (Tribunal Superior Eleitoral) acredito que é pouco provável prosperar uma vitória de Barbosa.

Assim, acredito que ele é candidato mas por pouco tempo.