O TRE manteve a decisão da candidatura de Homero Barbosa Neto.
Já tinha informações que tanto os tribunais e a juristas dariam razão a decisão tomada pelo juiz Álvaro Rodrigues Junior.
O motivação é simples:
A candidatura dele já tinha sido deferida e o prazo para apresentar documentos que tornassem ele inelegível esgotou.
O prazo seria 5 dias, após a entrada de pedido de registro junto a justiça eleitoral. A cassação foi em 30 de julho.
Depois desses 5 dias só se ele for diplomado, ou seja, em janeiro de 2013.
...
Pois é, a lei é péssima. Deixam as eleições sem lógica. Produziu um candidato zumbi, como diz José Pedriali.
Mas, mesmo ela sendo aceita, continuo com a posição mais firme ainda.
Todos olham que é lei. Mas para aplicar assim um robô faria melhor.
Porém, ninguém olha se a lei é legítima. Se seus efeitos conduzem a uma decisão aceita por todos.
De forma simples, a prescrição é uma matéria importante e pode ser alegada a qualquer momento no processo.
A inelegibilidade, por ter sido cassado, não seria tão importante?
Porque não poderia ser alegada a qualquer momento do processo eleitoral?
A qualidade do representante é uma questão mais do que relevante para se ter uma democracia.
E a moralidade é básico para isso. Negar ela é abrir uma porta no sentido oposto.
O motivação é simples:
A candidatura dele já tinha sido deferida e o prazo para apresentar documentos que tornassem ele inelegível esgotou.
O prazo seria 5 dias, após a entrada de pedido de registro junto a justiça eleitoral. A cassação foi em 30 de julho.
Depois desses 5 dias só se ele for diplomado, ou seja, em janeiro de 2013.
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Pois é, a lei é péssima. Deixam as eleições sem lógica. Produziu um candidato zumbi, como diz José Pedriali.
Mas, mesmo ela sendo aceita, continuo com a posição mais firme ainda.
Porém, ninguém olha se a lei é legítima. Se seus efeitos conduzem a uma decisão aceita por todos.
De forma simples, a prescrição é uma matéria importante e pode ser alegada a qualquer momento no processo.
A inelegibilidade, por ter sido cassado, não seria tão importante?
Porque não poderia ser alegada a qualquer momento do processo eleitoral?
A qualidade do representante é uma questão mais do que relevante para se ter uma democracia.
E a moralidade é básico para isso. Negar ela é abrir uma porta no sentido oposto.
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