terça-feira, 14 de agosto de 2012

TRE deu o resultado que era esperado. Mas que não quero acreditar ser justo.


O TRE manteve a decisão da candidatura de Homero Barbosa Neto. 

Já tinha informações que tanto os tribunais e a juristas dariam razão a decisão tomada pelo juiz Álvaro Rodrigues Junior.

O motivação é simples:

A candidatura dele já tinha sido deferida e o prazo para apresentar documentos que tornassem ele inelegível esgotou.

O prazo seria 5 dias, após a entrada de pedido de registro junto a justiça eleitoral. A cassação foi em 30 de julho.

Depois desses 5 dias só se ele for diplomado, ou seja, em janeiro de 2013.
...
Pois é, a lei é péssima. Deixam as eleições sem lógica. Produziu um candidato zumbi, como diz José Pedriali.

Mas, mesmo ela sendo aceita, continuo com a posição mais firme ainda.


Todos olham que é lei. Mas para aplicar assim um robô faria melhor.

Porém, ninguém olha se a lei é legítima. Se seus efeitos conduzem a uma decisão aceita por todos.

De forma simples, a prescrição é uma matéria importante e pode ser alegada a qualquer momento no processo.

A inelegibilidade, por ter sido cassado, não seria tão importante?
Porque não poderia ser alegada a qualquer momento do processo eleitoral?

A qualidade do representante é uma questão mais do que relevante para se ter uma democracia.

 E a moralidade é básico para isso. Negar ela é abrir uma porta no sentido oposto.


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