sexta-feira, 29 de junho de 2012

Clima quente e desnecessário para a primeira votação da lei da muralha.


Quinta feira quente na Câmara de Vereadores de Londrina,  pois tem um assunto que ficou, por muito tempo, debaixo de panos quentes e, voltou ser protagonista, com o caso de tentativa de suborno do vereador Roberto Fú (PDT): A lei da Muralha.

O clima começou mau depois da denúncia do vereador Amauri Cardoso (PSDB) que, relatou ao Ministério Público, uma tentativa de suborno, de seu colega, Joel Garcia (PP). Tal negociata, com o fim de arrecadar mais um voto para derrubar a lei que limita investimentos, em uma parte da cidade.

O Estranho foi que, este fato, só foi relatado pelo vereador tucano agora. Sendo que isso ocorreu no início de maio. Foi mais oportuno contar agora, ou o Ministério Público convocou para da maiores detalhes ? Pois era dever ter levado isso a cabo imediatamente, seja no MP ou dentro da câmara, como o vereador Antenor Ribeiro (PSC) criticou.
Durante a  primeira votação da lei da muralha hoje, a discussão se dividiu em três correntes:



1 . Revogaçao total da lei – Tiveram como foco central a livre concorrência econômica, pois é uma lei que fortalece um cartel de empresas, sendo ela abominável para o futuro da cidade.  Se posicionaram neste sentido, os vereadores Antenor Ribeiro (PSC), Marcelo Belinati (PP), Rony Alves (PTB), Tito Vale (PMDB), e o relator do projeto de extinção da muralha, Roberto Fú (PDT).

2. Manter a lei -  Esta linha via como fundamental a conservação do centro da cidade, pois sem regulamentação, a cidade pode ter vários problemas urbanos, com grandes investimentos no centro. Ficaram nesta corrente o vereador Jacks Dias (PT), Sebasitão dos Metalúrgicos (PDT).

3. Manutenção de algumas questões da lei da muralha -  Esta foi a corrente mista, entendeu que a lei tinha como fim a questão economica, mas que era importante pensar sobre o futuro de investimentos do centro da cidade, pois que ainda não tem um zoneamento definido.  Sandra Graça (PP) e  Lenir de Assis (PT) referendaram esta posição, apesar que esta última votou pela derrubada em tom pessimista.

Na hora de votar,  Rodrigo Gouveia , Roberto da farmácia do vivi (ambos PTC), Jacks Dias (PT), Sebastião dos Metalúrgicos(PDT)  se absteram. Sandra Graça (PP) se absteu também por não estar em foco questões técnicas e relevantes em discussão, levando em conta para derrubar a muralha o critério econômico.

Todos os outros votaram a favor da lei da muralha e primeira votação foi aprovada a sua revogação. Ainda tem a segunda votação na terça feira.
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Contudo, vou afirmar com traquilidade, aqui: Nada desta confusão era necessária. Tudo isso tem de estar no plano diretor da cidade, que é lei que determina  critérios de organização urbana para que as pessoas possam vivier com melhor qualidade de vida possível.

Essa matéria é de extrema urgência para ser discutida (como já foi exaustivamente) e aprovada, para que se tenha caminhos para proteger crescimento desordenados, especulação imobiliária, perdas de acesso às áreas de lazer e convivência, o caos no trânsito, que está anuciado, por exemplo, na loja da Havan, no centro.


Assim fica uma pergunta a todos os vereadores e prefeitura: porque não dar prioridade para isso?

Porque ficar tirando ele de pauta se é tão importante para cidade?

Reafirmo aqui que a lei da muralha é inútil,  pois que tudo poderia ter sido resolvido com planejamento urbano, atráves de leis como o parcelamento do solo, limites da zona urbana, plano diretor. Isso tudo está previsto  desde de 2001, na lei federal do Estatuto das Cidades.

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