Post+: Quando Ayres Britto mudou a história de Londrina.

Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto fez sua última sessão para se aposentar. O Paçoca com Cebola lembrou de um fato que Ayres Britto foi decisivo e marcou para sempre a história  de Londrina: A anulação do registro de Belinati e o 3 turno, em 2009.

Bem, resolvi fazer uma pesquisa e voltar ao tempo:

Antônio Casemiro Belinati, em 2007, teve suas contas reprovadas pelo Trbunal de Contas do estado por ter feito, quando prefeito, um convênio com Departamento de Estradas e Rodagens (DER) no valor de 150 mil reais e que ele não comprovou para onde o dinheiro tinha ido (mais um das centenas de casos de serviços fantasmas do ex-prefeito).

Próximo das eleições de 2008, ele fez uma ação administrativa para suspender essa decisão, o TC acatou. O Minsitério Público impugnou sua candidatura e o processo judicial foi parar em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lá os precedentes eram mais do que favoráveis para o Belinati. Até então, a corte eleitoral entendia que o recurso aceito pelo tribunal de contas, com a suspensão da decisão definitiva, poderia ser eleito.

Tanto é assim que tanto os ex-ministros (juízes de "3 grau") Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani votaram nesse sentido. Mas aí que Carlos Ayres Britto pediu para suspender o julgamento para poder analisar o processo (procedimento chamado vistas dos autos) em um sábado, dia 25/10/2008, antes das eleições. 

No domingo, dia 26/10/2008, Antônio Belinati foi eleito, no 2º turno, prefeito de Londrina, com pouco mais de 138 mil votos, em torno de 52% dos votos válidos.

Não é que 2 dias depois, na terça feira, dia 28/10/2008, Belinati teve sua candidatura negada, por decisão do TSE? E principalmente pelo voto de Carlos Ayres Britto?

No seu voto, Ayres Britto considerou a decisão do Tribunal de Contas ilegal, pois a lei estadual que cria o TC diz que essa ação, que fora lançada por Belinati, não poderia suspender a sua decisão de reprovar as contas do ex-prefeito. 

Bem como, reforçou que a suspensão só poderia ser feita pelo poder judiciário e não pelo Tribunal de Contas, que não faz parte do judiciário!!! O TC é um órgão que auxilia o poder legislativo na fiscalização do poder executivo.

Resultado: O que parecia ser mais uma vitória para Belinati, foi uma derrota por 5x2, pois os outros ministros acompanharam Britto que decidiu acolher as teses do Ministério Público e anular o registro de candidatura de Antônio Belinati.

Depois disso, decidiram por um 3º turno na cidade.

Talvez ele nem saiba, mas, a decisão de Britto ficou para história da cidade de Londrina. Ele como outros ministros ficaram com a pecha de corruptos na cidade, mas, a lei da ficha limpa confirmou que decisão estava correta...